A Associação Portuguesa de Fertilidade tem acompanhado com pesar a guerra na Ucrânia e as consequências humanitárias provocadas pelo conflito. Esta realidade afeta serviços públicos e privados no país e tem impossibilitado que se estabeleça contacto com pessoas e entidades. Um drama que afeta inevitavelmente os processos de gestação de substituição iniciados na Ucrânia por casais portugueses, que se encontram numa situação de desespero para chegar ao contacto com as clínicas e as suas gestantes.
As ligações telefónicas ou online são limitadas, o que coloca estes casais numa situação de extrema preocupação por não saberem se as gestantes e a sua família se encontram em segurança e bem de saúde.
A associação tem recebido telefonemas de alguns destes casais, com quem partilha esta preocupação, mas não pode prestar outra forma de apoio. Desde a sua fundação que a APFertilidade não assume qualquer papel em processos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) fora do território nacional. Essa posição é mantida em resposta ao cumprimento da lei portuguesa de PMA, em muitos pontos distinta de outros países nesta matéria, como é o caso da Ucrânia.
A APFertilidade tem lutado para que a gestação de substituição volte a ser uma realidade em Portugal, com base no que determina a legislação nacional, que prevê esta alternativa para a maternidade com a ajuda altruísta de uma mulher, sem lugar a qualquer pagamento.
A gestação de substituição voltou a estar em vigor no país a partir de 1 de janeiro deste ano, mas, lamentavelmente, continua a aguardar-se a regulamentação da lei pelo Ministério da Saúde. Após a realização de eleições legislativas antecipadas, e sem Governo anunciado, a associação continua a aguardar uma resposta por parte da tutela sobre uma data para a conclusão da regulamentação e, assim, permitir que se inicie a apresentação de candidaturas à gestação de substituição junto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
Cláudia Vieira, presidente da APFertilidade, sublinha que “uma situação de guerra torna tudo imprevisível” e as prioridades são a “segurança dos cidadãos, a sua proteção, e o funcionamento possível de algumas entidades”.
“Iniciar um processo de gestação de substituição na Ucrânia já era injusto para os casais portugueses que não o podiam, e ainda não o podem fazer no seu país. O conflito a que assistimos colocou as preocupações destas pessoas num nível inimaginável”, resume a responsável, lamentando o “sofrimento em que ambos os lados se encontram”.
Neste momento, a APFertilidade ouve as preocupações destes casais e tem aconselhado que procurem juntar esforços para iniciar contactos junto das autoridades portuguesas e ucranianas, de forma a conseguir saber a localização das gestantes, se se encontram em segurança e de que forma se pode ultrapassar questões burocráticas, como a deslocação das gestantes e o registo das crianças nascidas ou a nascer noutros países, que não na Ucrânia.
