Apesar de responsável pela melhoria da qualidade e esperança de vida dos cidadãos, contribuindo significativamente para o melhor prognóstico de várias doenças, a inovação terapêutica em Portugal continua associada a alguns obstáculos sobretudo para quem mais dela necessita, os doentes. Por isso mesmo, a Plataforma Saúde em Diálogo considera essencial realizar as ‘Innovation Talks: Ligados pela Inovação em Saúde’, com uma primeira sessão dedicada ao tema da avaliação das tecnologias da saúde, no dia 20 de junho, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa.
Uma iniciativa que visa dar a conhecer melhor o atual funcionamento do processo de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) no País, de perceber como podem os doentes estar mais envolvidos neste processo e o que podem esperar do novo regulamento europeu. Para isso, irá juntar à mesa associações que representam as pessoas que vivem com doença, regulador, os representantes da indústria farmacêutica e outros intervenientes da área da saúde.
“As tecnologias de saúde têm um impacto sobre diferentes agentes do sistema de saúde, com implicações claras sobre os doentes”, refere Eduardo Costa, presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES) e keynote speaker do evento.
“Parece-me desejável que todos esses atores possam ter um papel no processo de avaliação de tecnologias – destacando assim o caráter multidimensional associado à tomada de decisões sobre ATS. Do ponto de vista da análise económica das tecnologias de saúde, a intervenção das associações de doentes parece ainda ser limitada. É desejável que, querendo colocar os ‘doentes no centro do sistema’, os mesmos sejam efetivamente mais envolvidos no processo” de avaliação da inovação, conclui.
“A participação dos doentes na tomada de decisão na saúde sobre determinado medicamento inovador é essencial, pois só assim conseguirão ver o benefício real que um determinado medicamento ou tecnologia tem nas suas vidas. Podemos não ter experiência em relação ao que é novo, mas sabemos bem o que é não ter alternativas de tratamento”, acrescenta Jaime Melancia, presidente da Direção da Plataforma Saúde em Diálogo.
“O caminho para um acesso mais eficaz a tecnologias inovadoras pode e deve passar por uma convergência de esforços entre todos os agentes do processo: investigadores, médicos, indústria farmacêutica e os próprios doentes, cuja realidade não pode nunca ser descurada”, acrescenta.
A importância da avaliar a inovação
A avaliação das tecnologias de saúde é um processo que envolve informação médica, económica, ética e social. E, tendo em conta o seu impacto no dia-a-dia das pessoas com doença, cuidadores e familiares, o Infarmed decidiu criar o Projeto INCLUIR, para promover o envolvimento de quem tem doenças e dos seus representantes em diferentes fases desses processos de avaliação. Envolvimento que, considera Jaime Melancia, deveria ser alargado.
Iniciado em 1999, o processo de ATS em Portugal tem evoluído. Desde 2015, explica Eduardo Costa, “com a criação do SIATS [Sistema de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde], o processo tem-se tornado mais robusto – incorporando algumas das melhores práticas da avaliação económica em contexto europeu”.
“Enquanto ferramenta de apoio à decisão, a ATS tem um papel fundamental no aconselhamento técnico sobre inovação em saúde. Mas acrescenta ainda que a ATS não deixa de ter limitações metodológicas intrínsecas, que acrescem aos desafios específicos do processo em Portugal.”
Ainda de acordo com o especialista, “na generalidade dos sistemas de saúde, existe um equilíbrio que tem de ser feito entre o acesso à inovação e a eficiência do sistema”.
“Por exemplo, os sistemas europeus face aos EUA são mais exigentes ou conservadores do ponto de vista de avaliação de tecnologias de saúde. Por um lado, isto permite uma maior racionalidade económica do ponto de vista da despesa pública em saúde; por outro, pode estar associado a um maior atraso na disponibilidade da inovação aos doentes. De qualquer forma, é possível rever processos e profissionalizá-los de modo a reduzir o tempo até à tomada de decisão, sem comprometer a qualidade da avaliação de tecnologias. Adicionalmente, a utilização de mecanismos de partilha de risco entre empresas e sistema de saúde pode também ser uma opção para garantir o acesso antecipado a determinadas terapêuticas.”
