Optometristas pedem regulamentação no acesso à profissão

Por Atualidade

A Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO) aproveita a Semana Mundial da Optometria, que se celebra até ao próximo sábado (dia 24 de março), para chamar a atenção para o facto de Portugal ser um dos três países europeus onde o acesso à profissão de optometrista não está regulamentado e onde os optometristas ainda não estão integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Uma questão que permite que existam centenas de casos em que o indivíduo que presta cuidados optométricos não tem habilitação para o fazer. “Isto representa um perigo para a saúde pública, permitindo que qualquer pessoa se intitule e execute atos optométricos, como a prescrição de lentes oftálmicas e diagnóstico de problemas visuais”, revela Raúl Alberto de Sousa, Presidente da APLO.

“Esta situação mantém-se apesar do conhecimento dos governos, Assembleia da República e Ministérios da Saúde desde há 30 anos, prolongando até hoje o incumprimento das duas resoluções da Assembleia da República, que recomendam ao Governo a regulamentação da profissão de Optometrista, de 2012 e 2013”, acrescenta a mesma fonte.

Existem mais de 1.100 membros reunidos na APLO, que anualmente realizam cerca de dois milhões de consultas de Optometria, de acordo com os dados da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB).

Compromisso por cumprir

Em 2014, todos os estados-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) assinaram um compromisso global, “Saúde de Visão Universal”, que visa a redução em 25% a cegueira e deficiência evitável até 2019.

Um compromisso que implica a implementação de planos nacionais para a saúde da visão, com medidas como a inclusão de cuidados de visão no Sistema Nacional de Saúde, a formação de mais profissionais qualificados (oftalmologistas, enfermeiras e optometristas) e a garantia de acesso de todos a consultas de optometria.

“A manutenção do incumprimento deste compromisso lesa gravemente a saúde da visão dos portugueses e resulta nas trágicas e enormes listas de espera para consulta hospitalar em serviço de Oftalmologia”, afirma o presidente da APLO.