A situação foi excecional. E situações excecionais exigem medidas excecionais. É por isso que as mulheres que viram os seus tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) adiados devido à pandemia de Covid-19, e que ultrapassam este ano o limite de idade definido para realização desses mesmos tratamentos (40 anos), têm mais seis meses para os realizar.
A informação foi tornada pública pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), através de uma circular informativa conjunta, onde se pode ler que, “tendo em conta a situação excecional decorrente da pandemia Covid-19 e os impactos provocados na atividade programada” e para “que possa continuar a ser assegurada equidade no acesso a tratamentos de PMA”, passa a ser possível realizar esses tratamentos.
No caso de mulheres que ultrapassaram o limite de idade, desde 18 de março de 2020 (data em que foi
decretado o estado de emergência em Portugal) e até 28 de fevereiro 2021, têm os próximos seis meses para realizar os tratamentos PMA.
Já as mulheres que perfaçam o limite de idade entre março e dezembro de 2021, esse limite é prolongado
por mais seis meses
Estas condições são aplicadas para “técnicas PMA de 1ª linha (Inseminação Intra-Uterina) e de 2ª linha (Fertilização In Vitro e Injeção Intracitoplasmática de espermatozoides, mantendo-se o máximo de três ciclos (para cada caso/casal)”, lê-se ainda no referido documento.
