A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de mil milhões de euros de fundos da política de coesão da União Europeia. Alterações que vão permitir que o País possa enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia e apoiar a sua recuperação.

“Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados”, diz a propósito Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas.

Esta abordagem circunstanciada apoiará Portugal em várias frentes. Nos investimentos públicos em áreas sociais, incluem-se as medidas de resposta ao coronavírus na educação e na saúde (por exemplo, a aquisição de testes e equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente à infraestrutura escolar, a alteração aprovada contribuirá para remover, nas escolas públicas, as estruturas remanescentes em amianto, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

Outra frente que irá beneficiar dos mil milhões é a digitalização das escolas. A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização do sistema educativo, nomeadamente para assegurar a participação dos alunos em aulas à distância e adquirir equipamentos e recursos digitais. 

No apoio à economia, estará em destaque o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para que possam adaptar-se à nova situação, a par de um apoio suplementar ao setor do turismo e às atividades culturais.