Entre abril e novembro de 2025, autoridades policiais, judiciais, alfandegárias, médicas e antidoping de 30 países, entre os quais Portugal, uniram esforços na Operação SHIELD VI. A Europol coordenou este esforço global com o objetivo de combater o tráfico de medicamentos falsificados e utilizados indevidamente, bem como de substâncias dopantes e suplementos alimentares ilícitos. Uma operação que se saldou na apreensão de milhares de medicamentos.
A operação centrou-se em medicamentos falsificados e adulterados, no tráfico de esteróides anabolizantes androgénicos e outras substâncias dopantes, em suplementos alimentares e desportivos ilegais e em produtos de higiene e dispositivos médicos falsificados. Para as autoridades reguladoras e policiais, a relação entre o uso indevido de medicamentos, o crime organizado e o tráfico farmacêutico continua a ser um desafio complexo.
A Operação SHIELD VI teve como resultados, entre outros, 3.354 indivíduos processados, 43 grupos de crime organizado investigados, cinco laboratórios clandestinos apreendidos, 66 websites desativados, assim como a apreensão de 139.116 embalagens ilegais de medicamentos, de 3.285,14 kg de pó/matéria-prima, de 924,33 litros de ingredientes ativos, de 3.219.952 comprimidos/pílulas e de 916.173 frascos/ampolas.
No que diz respeito a substâncias dopantes, forma apreseendidaas também milhares de embalagens, de matérias-primas, ingredientes ativos, comprimidos e ampolas, assim como 71.610 embalagens de dispositivos médicos e 48.531 embalagens de suplementos alimentares. O valor total dos artigos apreendidos ascende a 33.167.423,00 euros.
Ameaças à saúde pública
A Operação SHIELD VI destacou várias ameaças críticas à saúde pública, incluindo a proliferação de produtos falsificados à base de semaglutida, utilizados como queimadores de gordura, e a crescente disponibilidade de medicamentos falsificados contendo substâncias sintéticas potentes, como os nitazenos. O potencial de intoxicação e sobredosagem aumenta devido à semelhança destas substâncias com os opióides legítimos.
O crime farmacêutico na Europa envolve diversas actividades ilegais que põem em perigo a saúde pública, exploram cadeias de abastecimento legítimas, infringem direitos de propriedade intelectual e geram lucros ilícitos substanciais. A questão central reside no uso indevido e no consumo anormal de medicamentos fora do contexto médico, o que impulsiona os mercados ilegais.
Estes comportamentos criam uma procura crescente que as redes de crime organizado exploram desviando produtos licenciados e introduzindo artigos falsificados em canais ilícitos e legítimos. O uso indevido de medicamentos sujeitos e não sujeitos a receita médica para fins não terapêuticos é um problema significativo e crescente na Europa, proporcionando mais oportunidades para os criminosos atuarem.
A proliferação de canais de tráfico online, particularmente através de websites não regulamentados, continua a representar desafios significativos para as agências de aplicação da lei. Estas plataformas digitais complicam os esforços de deteção e interceção e criam novas vias para a distribuição de produtos farmacêuticos falsificados e ilícitos, exacerbando os riscos para a saúde pública.
Como manter-se seguro online
O comércio de medicamentos falsificados na UE está em ascensão, o que acarreta um enorme custo para o indivíduo e para a sociedade. Em 2025, a Europol, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) uniram-se para aumentar a consciencialização sobre o problema dos medicamentos falsificados e proteger melhor os consumidores através de ações coordenadas de fiscalização e orientações públicas.
As redes sociais e os mercados online, tanto na internet aberta como na dark web, continuam a ser fundamentais para o comércio de produtos farmacêuticos falsificados. Estas plataformas proporcionam vários graus de anonimato e visam um vasto público, dificultando a identificação dos criminosos envolvidos.
A compra de medicamentos falsificados que financiam criminosos representa um risco para a saúde dos consumidores e prejudica a economia, afectando as empresas legítimas e a inovação que dependem da protecção da propriedade intelectual. Os consumidores são alertados para que tenham cuidado para não financiarem o crime organizado nem se prejudicarem a si próprios ao comprarem medicamentos falsificados.
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