A Comissão Europeia adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia.
Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas.
A estratégia será uma componente fundamental para criar uma União Europeia da Saúde mais forte, como solicitado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da União Europeia (UE) que possa resistir a crises vindouras.
A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais: garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas (na área da resistência antimicrobiana, do cancro e das doenças raras, por exemplo); apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica da UE e o desenvolvimento de medicamentos de elevada qualidade, seguros, eficazes e mais ecológicos; reforçar os mecanismos de preparação e resposta a situações de crise e abordar a questão da segurança do aprovisionamento e garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.
Embora a estratégia seja muito mais do que um mero instrumento de resposta à crise, a sua definição assenta nas lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19 e contribui para a maior preparação e resiliência do setor farmacêutico europeu.
Estratégia Farmacêutica quer dar resposta a desafios
A estratégia propõe ações concretas para garantir a acessibilidade, disponibilização e razoabilidade de preços dos medicamentos. Apoia a diversificação e segurança das cadeias de abastecimento, garante a autonomia da estratégia aberta a UE no mundo e promove a sustentabilidade ambiental dos medicamentos.
A estratégia garantirá ainda que a política farmacêutica da UE continua a servir a saúde pública num contexto em constante mudança e evolução científica e comercial. Apoiará as inovações centradas nos doentes e terá em conta a evolução digital e tecnológica.
Para a presidente da Comissão Europeia, “a pandemia de coronavírus veio mostrar que temos uma necessidade vital de reforçar os nossos sistemas de saúde. Precisamos de ter acesso a medicamentos seguros, eficazes e de elevada qualidade a preços acessíveis. Nesta altura de grande desafio económico e social que a UE enfrenta, a estratégia hoje adotada garantirá que a Europa e os europeus continuarão a beneficiar desses medicamentos. Insto os Estados-Membros e o Parlamento a consagrar esta abordagem que começaremos a concretizar já nos próximos três anos e continuaremos depois”.
