A Comissão Europeia decidiu criar uma reserva estratégica, de equipamento médico, como ventiladores e máscaras de proteção, a ‘rescEU’, para apoiar os países da União Europeia (UE) no contexto da pandemia de COVID-19.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, realça que, desta forma, “estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho”.
O equipamento médico integrado na reserva compreenderá, por exemplo, equipamento médico para prestação de cuidados intensivos (ventiladores), equipamento de proteção individual (como máscaras reutilizáveis), vacinas e meios terapêuticos e material de laboratório.
Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises, considera que “A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. Queremos avançar o mais rapidamente possível”.
Equipamento médico financiado pela UE
A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros, com o concurso para a aquisição do equipamento deixado a cargo de cada um desses Estados-Membros.
A Comissão financiará 90% do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário.
O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões carecem de aprovação das autoridades orçamentais.
Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para investigar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.
Uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva rescEU poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, a qual cobrirá 90% dos custos da reserva, ficando o restante a cargo do Estado-Membro.
Mecanismo europeu pronto a ajudar
A Comissão Europeia informa que a reserva ‘rescEU’ integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE, “que reforça a cooperação entre os Estados-Membros que nele participam no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta”.
Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a capacidade de resposta do país em causa, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda.
Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, assim como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE deu resposta a mais de 330 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.
