Os constantes avanços clínicos criam novos desafios para o sistema de saúde nacional, mas foi possível combater essas adversidades e garantir que, durante o ano de 2024, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) registasse um crescimento significativo no acesso a novos medicamentos.
Para isso, o Infarmed concluiu 376 processos de financiamento de fármacos pelo SNS, destacando-se a aprovação de 91 processos de novos medicamentos inovadores, um valor nunca atingido, num total de 101 medicamentos com avaliação concluída.
A oncologia é a área terapêutica com maior número (30) de novos medicamentos financiados, seguida pela cardiologia com 10 fármacos, a área do sistema nervoso central com 9 e de anti-infecciosos com 8.
É de notar que o ano que mais se aproximou dos valores de 2024 foi 2019 com o financiamento de 74 novos fármacos inovadores. Em 2023, foram aprovados 55, em 2022, também 55 e, em 2021, foram introduzidos 54 novos medicamentos.
Apesar destes números consideráveis, o tempo médio de avaliação em 2024 foi de 416 dias, isto é, o tempo em que o processo de financiamento esteve no Infarmed. Este tempo não está de acordo com o pretendido pela instituição, mas todo este processo requer uma exigência científica na avaliação económica e terapêutica do medicamento e da situação, sendo também necessário obter as melhores condições de financiamento para o SNS.
Em 2024, foram aprovados a comparticipação/financiamento de 175 genéricos e 18 biossimilares, com um tempo médico de avaliação respetivamente de 16 e 23 dias.
Programa de Acesso Precoce a medicamentos: o que é e para que serve?
Durante o período de avaliação, é possível ter acesso aos medicamentos através do Programa de Acesso Precoce. Este processo registou um tempo médio de decisão pelo Infarmed de sete dias para as 3521 autorizações de utilização excecional.
Aprovado em 2014, o Programa de Acesso Precoce promove a utilização de medicamentos que estão no processo de autorização de introdução no mercado e que possam ser utilizados para o tratamento de doenças, desde que seja comprovado que não há alternativa.
