No próximo dia 25 de março, pelas 14h00, a Plataforma Saúde em Diálogo e a Associação de Asma Grave serão recebidas em audiência na Comissão Parlamentar de Saúde, transmitida em direto no site da Assembleia da República, com o objetivo de discutir o acesso equitativo a medicamentos biológicos em Portugal, uma realidade que permanece desigual no País.
Recorde-se que, no final do ano passado, estas entidades, às quais se juntaram também a Associação de Doentes com Lúpus e a Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, tornaram pública uma Carta Aberta dirigida à Ministra da Saúde, à Secretária de Estado da Saúde e aos Deputados da Assembleia da República, exigindo medidas urgentes para corrigir as desigualdades no acesso a estas terapêuticas inovadoras.
A Portaria n.º 261/2024/1, publicada em outubro de 2024, uniformizou as condições de prescrição e dispensa de medicamentos biológicos relativas ao tratamento de doentes com Artrite Reumatóide, Espondilite Anquilosante, Artrite Psoriática, Artrite Idiopática Juvenil Poliarticular, Psoríase em Placas, Doença de Crohn e Colite Ulcerosa, permitindo o acesso às terapêuticas biológicas no setor privado, através de um regime excecional de comparticipação. No entanto, excluiu doentes com Asma Grave, Lúpus e Dermatite Atópica, que permanecem dependentes exclusivamente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o acesso a estas terapêuticas, enfrentando listas de espera muito superiores às previstas nos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).
Os medicamentos biológicos permitem reduzir gradualmente o uso de corticoterapia, bem como diminuir agudizações e internamentos, devolvendo maior qualidade de vida aos doentes e aliviando a pressão a que o Serviço Nacional de Saúde está sujeito.
Neste contexto, as associações de doentes defendem o alargamento do regime excecional de comparticipação dos medicamentos biológicos aos doentes com Asma Grave, Lúpus e Dermatite Atópica e a uniformização nacional dos critérios de acesso, de modo a garantir justiça, celeridade e igualdade de tratamento para todos os doentes, independentemente da sua situação clínica, condição financeira ou local de residência.
Esta audiência, que conta ainda com a participação do clínico João Fonseca, imunoalergologista e Professor Catedrático, que irá explicar os benefícios destas terapêuticas, marca o seguimento desta carta aberta e uma oportunidade para impulsionar medidas que corrijam as desigualdades no acesso.
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