O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), que atua na Área Metropolitana de Lisboa, teve um aumento significativo no acompanhamento de vítimas de violência doméstica, duplicando 50% em relação ao período homólogo.
Desde janeiro, o organismo já realizou 603 acompanhamentos em sede de Declarações para Memória Futura (que inclui uma entrevista preparatória, a redação de um relatório, acompanhamento da vítima a Tribunal e uma sessão subsequente); 22 intervenções em crise, 12 atendimentos presenciais, 16 encaminhamentos, 24 acompanhamentos a julgamento, 32 acompanhamentos a inquirição presidida por Magistrado e 84 atendimentos telefónicos e duas ações formativas a Magistrados e funcionários judiciais.
Iris Almeida, coordenadora do GIAV e professora na Egas Moniz School of Health & Science, sublinha que “o GIAV tem tido um papel essencial na construção de um espaço de Justiça e Cidadania, que reforça os direitos das vítimas e a sua proteção no Sistema Judicial”.
No âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o GIAV reforça o seu compromisso para servir a sociedade no apoio às vítimas de violência.
A coordenadora refere ainda que “as diligências judiciais podem reativar traumas e causar sofrimento emocional e a presença de um psicólogo forense oferece suporte imediato para minimizar esses impactos psicológicos”, considerando que “o estado emocional da vítima pode influenciar a clareza e consistência do seu testemunho e que o apoio psicológico pode ajudar a manter a estabilidade emocional, contribuindo para um testemunho mais fidedigno”.
Perante esta situação, o GIAV tem a particularidade de incluir psicólogos forenses no sistema de justiça, o que permite uma maior compreensão do fenómeno e facilita o processo de tomada de decisão por parte do Ministério Público.
Neste sentido, Iris Almeida compreende que “o sistema judicial cada vez está mais recetivo às necessidades emocionais das vítimas, além dos aspetos legais, já que uma vítima emocionalmente preparada tende a colaborar melhor com o processo, reduzindo adiamentos e interrupções”.
Além disso,o GIAV possui protocolos de avaliação de risco próprios, desenvolvidos para dar uma resposta fortemente direcionada para os objetivos e atribuições do Gabinete, que procuram assegurar a ligação entre a justiça e as vítimas de crime.
Para isto, e uma vez que estes procedimentos exigem sólidas competências de avaliação psicológica forense, intervenção em situações de crise, em articulação com a Egas Moniz School of Health & Science, o organismo tem acolhido vários estagiários académicos e psicólogos com ligação à instituição de ensino superior.
13 anos a atuar na área da violência doméstica
Criado através da parceria entre a Egas Moniz School of Health & Science e o DIAP de Lisboa e em articulação com o Ministério Público, este Gabinete atua no contexto de crimes de violência doméstica, maus-tratos a crianças, jovens e idosos, abuso sexual de crianças e jovens, e outros crimes sexuais.
Durante os 13 anos de existência, o GIAV realizou mais de 3925 intervenções em processos-crime, incluindo 2917 acompanhamentos na diligência judicial de Declarações para Memória Futura, 347 avaliações de risco de violência doméstica e 167 atendimentos a vítimas, entre outras atividades.
Este organismo atua em várias áreas, como o acompanhamento de vítimas em diligências judiciais (incluindo audiências de julgamento), intervenções em crise, encaminhamento para instituições competentes, formação e investigação, consultoria científica e divulgação institucional. Além disso, foram também organizados oito seminários sobre temas relacionados com violência doméstica. Em 2022, foi também reconhecido com o prémio de Boas Práticas em Psicologia, da Ordem dos Psicólogos.
