A exposição alimentar ao bisfenol A (BPA) é uma preocupação de saúde para os consumidores em todos os grupos etários, alertam os peritos científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), depois de uma nova reavaliação.
Numa avaliação extensiva das provas científicas existentes, e após o contributo de uma consulta pública, os peritos da EFSA identificaram efeitos potencialmente nocivos para a saúde no sistema imunitário. Motivos que vão levar a Comissão Europeia e as autoridades nacionais a discutir medidas regulamentares adequadas.
O BPA é uma substância química utilizada, em combinação com outros produtos químicos, para o fabrico de certos plásticos e resinas. Está presente, por exemplo, em plástico policarbonato, um tipo de plástico transparente e rígido utilizado para fazer dispensadores de água, recipientes de armazenamento de alimentos e garrafas reutilizáveis de bebidas. É também usado para produzir resinas encontradas em revestimentos e proteção de latas e cubas de alimentos e bebidas.
Produtos químicos como o bisfenol A usado em recipientes de alimentos podem migrar, em quantidades muito pequenas, para os alimentos e bebidas que contêm, pelo que os cientistas da EFSA analisam regularmente a sua segurança, considerando novos dados.
Claude Lambré, presidente do painel da EFSA sobre Materiais de Contacto com Alimentos, Enzimas e Ajudas ao Processamento, refere que tem sido examinada “a segurança do BPA em grande detalhe ao longo dos anos, desde a primeira avaliação completa do risco da substância em 2006. Para esta reavaliação, examinámos uma vasta quantidade de publicações científicas, incluindo mais de 800 novos estudos publicados desde janeiro de 2013. Isto permitiu-nos abordar importantes incertezas sobre a toxicidade do bisfenol A”.
“Nos estudos, observámos um aumento na percentagem de um tipo de glóbulo branco no baço. Este desempenha um papel fundamental nos nossos mecanismos imunitários celulares e um aumento deste tipo poderia levar ao desenvolvimento de inflamação pulmonar alérgica e perturbações autoimunes”, refere o especialista.
O Painel também teve em conta outros efeitos potencialmente nocivos para a saúde nos sistemas reprodutivo, de desenvolvimento e metabólico, que foram identificados na avaliação dos riscos.
Redução dos limites de bisfenol A
“Para avaliar o grande número de estudos publicados desde 2013, aplicámos uma abordagem sistemática e transparente. Desenvolvemos antecipadamente um protocolo para selecionar e avaliar todas as provas, com o contributo das partes interessadas e das autoridades competentes dos Estados-Membros”, explica Henk Van Loveren, presidente do grupo de trabalho da EFSA para a reavaliação do bisfenol A.
“As nossas conclusões são o resultado de um intenso processo de avaliação, que durou vários anos e que finalizámos utilizando os contributos que recolhemos de uma consulta pública de dois meses, lançada em dezembro de 2021”, acrescenta.
Em comparação com a sua avaliação anterior, feita em 2015, o Painel de peritos da EFSA reduziu significativamente a dose diária admissível para bisfenol A, ou seja, a quantidade que pode ser ingerida diariamente durante uma vida sem apresentar um risco apreciável para a saúde.
Em 2015, os peritos estabeleceram uma dose diária admissível temporária devido a incertezas nas provas, salientando a necessidade de dados adicionais sobre os efeitos toxicológicos do bisfenol A. Lacunas abordadas por esta nova reavaliação.
Foi, por isso, definido um dose diária admissível de 0,2 nanogramas (0,2 milionésimos de grama) por quilograma de peso corporal por dia, substituindo o anterior nível temporário de 4 microgramas (4 milionésimos de grama) por quilograma de peso corporal por dia.
Próximos passos
Os decisores da União Europeia (UE), nomeadamente a Comissão Europeia e os representantes dos Estados-Membros, são responsáveis pela fixação de limites para a quantidade de um produto químico que pode migrar das embalagens de alimentos para os alimentos.
O parecer científico da EFSA sobre o bisfenol A irá agora informar os debates entre os legisladores da UE sobre as medidas regulamentares adequadas a tomar para proteger os consumidores.
