É urgente desenvolver estratégias mais eficazes para apoiar a investigação de crimes sexuais, incluindo abuso sexual de menores, pornografia infantil e violação, e identificar agressores sexuais. A convicção é de Laura Cainé, professora e investigadora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).
Laura Cainé destaca “a necessidade de aprofundar o conhecimento populacional dos marcadores genéticos utilizados em Genética Forense e de continuar a desenvolver ferramentas laboratoriais mais sensíveis para a análise de amostras complexas, capazes de apoiar a identificação de suspeitos, reforçar a prova pericial e contribuir para uma decisão judicial mais fundamentada”.
A problemática é analisada no artigo publicado na revista científica Genes, no qual se discute “o potencial dos marcadores genéticos do cromossoma Y e das ferramentas de genética forense no apoio a análises periciais mais robustas e eficazes no contexto da investigação de crimes sexuais”.
O estudo analisa ainda os desafios e limitações associados à aplicação destas metodologias em diferentes realidades forenses, particularmente nos contextos de Portugal e de Cabo Verde.
Em Portugal, os dados disponíveis indicam que, nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, as vítimas são predominantemente do sexo feminino e os suspeitos/arguidos predominantemente do sexo masculino, o que reforça a utilidade de ferramentas capazes de detetar e caracterizar ADN masculino em amostras biológicas recolhidas em contexto forense.
“Os marcadores STR (Short Tandem Repeats) do cromossoma Y são particularmente úteis por permitirem detetar ADN masculino em vestígios biológicos, especialmente em amostras que contêm misturas com uma elevada proporção de ADN feminino. Nestes contextos, em que a análise pode ser limitada pela predominância da componente feminina, os marcadores do cromossoma Y assumem especial relevância”, afirma a professora da FMUP.
Conforme explica, estes marcadores permitem inferir linhagens paternas e apoiar a identificação de perfis masculinos em contexto forense. “Em alguns casos de grande mediatismo, a análise de marcadores do cromossoma Y permitiu apoiar investigações através da identificação de linhagens paternas e da comparação com familiares masculinos”, acrescenta.
Para Laura Cainé, “a utilização destes marcadores, em combinação com bases de dados populacionais representativas, poderá contribuir para uma interpretação estatística mais robusta dos perfis genéticos obtidos em contexto forense, especialmente em amostras complexas associadas a crimes sexuais, permitindo reforçar a resposta pericial e apoiar de forma mais fundamentada o sistema de justiça”.
Em Portugal, a utilização de perfis genéticos para fins forenses encontra-se regulada pela Lei n.º 5/2008, alterada pela Lei n.º 90/2017, que estabelece princípios de proporcionalidade, controlo judicial e proteção de dados. Ainda assim, a professora da FMUP defende que a evolução tecnológica da Genética Forense exige uma reflexão contínua sobre privacidade, a utilização ética da informação genética e o risco de discriminação.
A violência sexual é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um grave problema de saúde pública e de direitos humanos, constituindo um importante desafio para a investigação criminal.
Crédito imagem: iStock
