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Dentistas querem que 30% do imposto sobre os refrigerantes pague saúde oral

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A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vai propor ao Governo que 30% da receita do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas, como refrigerantes, seja destinada a cuidados de saúde oral. 

No discurso da cerimónia de abertura do 29º Congresso da OMD, que decorreu esta sexta-feira, o bastonário Miguel Pavão, defendeu que é preciso “criar uma rubrica específica no Orçamento de Estado para a saúde oral. Assiste aos portugueses o direito de saber quanto é investido em saúde oral. Nessa rubrica deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas”.  

A receita total deste imposto rondará, de acordo com o Orçamento de Estado para este ano, 84,9 milhões de euros, ou seja, 25 milhões de euros seriam alocados à saúde oral e serviriam também “para a reformulação do cheque dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa ‘Saúde Oral para Todos no SNS’”.

Sendo que, sublinha o bastonário da OMD, “é também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”. 

Dentistas preocupados com o futuro

Num ano sem precedentes para a medicina dentária, em que pela primeira vez na história os médicos dentistas viram a sua atividade suspensa, Miguel Pavão alertou que “devemos estar preocupados com o futuro, pois é de prever sem margem para muitas dúvidas uma grave crise económica, financeira e social, não podemos deixar de ser realistas e de perceber que os tempos difíceis são também tempos de mudança. Mudanças que se impõem e que precisam de ser realizadas”. 

O bastonário da OMD considera que “2021 será um tempo de recuperação de um ano difícil, que também nos vai deixar muitas lições”.

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