Primeira geração europeia sem tabaco está à distância de um milhão de assinaturas

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A União Europeia (EU) poderá seguir o exemplo da Nova Zelândia e abolir a venda de produtos de tabaco e nicotina para as próximas gerações. Para isso, são necessárias um milhão de assinaturas de cidadãos europeus, um projeto liderado pela ONG Espanhola Nofumadores e a ENSP (European Network for Smoking and Tobacco Prevention), em colaboração com organizações de 15 países europeus, entre as quais a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP).

Foram oito cidadãos EU que submeteram a proposta à Comissão Europeia (CE) e um deles é português: a atual coordenadora da Comissão de Tabagismo da SPP, a pneumologista Sofia Ravara.

A CE, após uma avaliação técnico-jurídica preliminar, aprovou o lançamento da iniciativa considerando tem poderes e competências para legislar neste âmbito e que está de acordo com os seus valores e funcionamento jurídico.

Para isso, a Nofumadores utiliza uma ferramenta de democracia participativa relativamente desconhecida, lançada pelo Tratado de Lisboa em 2012 – a Iniciativa de Cidadania Europeia, European Citizens Initiative (ECI), uma forma única de contribuir para a definição das políticas da União Europeia, pedindo à Comissão Europeia que proponha novas leis.

Uma vez alcançado um milhão de assinaturas distribuídas em, pelo menos, sete países da UE, a Comissão Europeia é obrigada a avaliar as medidas e a decidir se poderão entrar na engrenagem de negociação das políticas da EU.

O objetivo desta ECI, apelidada Europa Sem Tabaco, é a abolição progressiva da venda de tabaco e produtos derivados da nicotina aos cidadãos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2010. A corrida continua, apesar da escassez de recursos, e as organizações que apoiam a iniciativa começam a recolher assinaturas a partir de 26 de janeiro e terão até o dia 15 de janeiro de 2024 para atingir o número desejado.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia destaca a importância que todos os cidadãos europeus maiores de 18 anos subscrevam a iniciativa, acedendo a este site.

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