A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Autoridades do Medicamento (HMA), dos quais o INFARMED faz parte, alertam a população para a crescente ameaça da publicidade e venda de medicamentos ilegais através da internet em toda a União Europeia (UE), sobretudo aqueles associados à perda de peso.
Em comunicado, confirmam que, “nos últimos meses, verificou-se um aumento acentuado na comercialização ilegal de medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida – destinados à perda de peso e ao tratamento da diabetes. Estes produtos, vendidos através de sites fraudulentos e promovidos nas redes sociais, não estão autorizados nem cumprem os padrões exigidos de qualidade, segurança e eficácia, representando um risco significativo para a saúde”.
Alertam, por isso, “que estes produtos ilegais representam um grave risco para a saúde pública, porque podem não conter a substância ativa indicada e apresentar níveis perigosos de outras substâncias”. O que signifca que quem os utilizar corre o risco de comprometer a eficácia dos tratamentos, além de estar exposto a problemas de saúde graves e a interações potencialmente nocivas com outros medicamentos.
Medidas em curso
As autoridades estão alerta e, garantem, já identificaram centenas de perfis falsos nas redes sociais, entre as quais o Facebook, assim como anúncios e listas em plataformas de comércio eletrónico, muitos deles alojados fora da UE.
“Alguns destes sites fraudulentos recorrem indevidamente a logótipos oficiais e falsos testemunhos para enganar os consumidores. Os fornecedores ilegais estão a ser ativamente monitorizados pelas autoridades nacionais, que têm vindo a aplicar medidas como a retirada de produtos do mercado, o bloqueio de sites e uma estreita colaboração transfronteiriça com entidades de fiscalização e parceiros internacionais”, revelam.
Os agonistas do recetor GLP-1 têm estado em destaque nos meios de comunicação e nas redes sociais, mas tratam-se de medicamentos sujeitos a receita médica para tratar doenças como a diabetes e a obesidade que devem ser utilizados sob supervisão de um profissional de saúde.
O que os consumidores devem saber
O comunicado da Autoridade do Medicamento apresenta ainda um conjunto de infroamções que os consumidores devem conhecer:
- Todos os medicamentos sujeitos a receita médica só podem ser vendidos em farmácia;
- Os medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida – são medicamentos sujeitos a receita médica e só podem ser vendidos em farmácia;
- Existem medicamentos não sujeitos a receita médica de venda exclusiva em farmácia e, como tal, só podem ser vendidos em farmácia;
- Todos os outros medicamentos não sujeitos a receita médica só podem ser vendidos em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica licenciados pelo INFARMED.
Sabe como identificar websites legais?
Para ajudar a população a identificar pontos de venda legais de medicamentos online, a UE introduziu um logótipo comum que surge nos sites de todas as farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica autorizados.
Nestes sites, o logótipo possui um link para o website da autoridade competente do Estado-Membro – em Portugal é o INFARMED – no qual é possível consultar as farmácias autorizadas e os espaços de venda licenciados.
Se o site onde pretende comprar o medicamento ou produto de saúde não apresentar este logótipo, ou se o logótipo não incluir o respetivo link para o website da autoridade competente do Estado-Membro, ou se não constar do registo nacional, então trata-se de um site fraudulento e a operar ilegalmente.
Em Portugal, a aquisição de medicamentos na internet só é possível nos sites das farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.
O INFARMED, disponibiliza ainda na base de dados INFOMED toda a informação essencial sobre os medicamentos autorizados em Portugal.
Sinais de alerta de que um medicamento pode ser ilegal
Um produto é provavelmente ilegal se:
– For anunciado como “aprovado” ou “recomendado” por uma autoridade nacional ou apresentar logótipos de uma autoridade nacional ou da EMA; embora alguns sites possam incluir o logótipo da autoridade reguladora competente no território nacional, os utilizadores devem verificar a presença do logótipo comum da UE;
– For vendido através de sites não oficiais ou plataformas de redes sociais;
– For apresentado como superior aos tratamentos autorizados sem provas científicas;
– Não estiver disponível em farmácias licenciadas ou através de profissionais de saúde;
– O siteque o vende não tiver o logótipo comum da UE ou não constar do registo nacional.
