O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revela a proibição de colocação no mercado do teste rápido de autodiagnóstico para o VIH do fabricante chinês Zhuhai Encode Medical Engeneering, por falta de conformidade com a diretiva europeia.

De acordo com a agência nacional do medicamento, foi no âmbito de uma ação de fiscalização que a autoridade competente Sueca identificou que o dispositivo médico não ostentava a marcação CE, pelo que não evidencia cumprir os requisitos da Diretiva aplicável aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

Por isso mesmo, ordenou a proibição da sua colocação no mercado e distribuição.

Em Portugal, o Infarmed partilha a inexistência de um registo da comercialização do referido dispositivo médico deste fabricante. No entanto, tendo em conta “que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu e que este produto era vendido online, o Infarmed recomenda que este não seja adquirido nem utilizado”.

Mais ainda, “a existência deste dispositivo em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do
Infarmed”.

Testes de autodiagnóstico são vendidos nas farmácias

Recorde-se que os testes de autodiagnóstico – ou autotestes – de rastreio da infeção por VIH já são vendidos nas farmácias portuguesas, permitindo a realização do teste em casa, através de uma picada no dedo. O resultado, esse chega em apenas minutos.

O teste tem um custo associado, que deverá rondar os 20 a 25 euros, ainda que seja livre, o que significa que o mesmo será definido pelas farmácias que o decidam vender.

Uma iniciativa do Ministério da Saúde, que tem como objetivo aumentar o rastreio populacional, já que Portugal apresenta ainda uma das mais elevadas incidências de infeção VIH na Europa.