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Aumenta número de médicos dentistas ilegais no serviço público de saúde

dentista no SNS

O número de médicos dentistas em situação ilegal nos serviços públicos de saúde aumentou, mostram os resultados do estudo ‘Diagnóstico à Profissão 2024’, promovido pela Ordem dos Médicos Dentistas. Apenas 4,1% exercem em hospitais ou centros de saúde do setor público ou social, dos quais mais de um terço (35,2%) estão integrados como Técnicos Superiores do Regime Geral, uma carreira não específica para a execução de atos médicos.

Este valor representa um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao anterior ‘Diagnóstico à Profissão de 2022’, que visa revelar os principais indicadores da atividade de medicina dentária em Portugal.

Sobre este tema, o documento permite concluir ainda que 43,5% estão contratados em regime de recibos verdes (22,3% diretamente com a ARS e 21,3% mediante empresa intermediária).

“Apesar dos nossos alertas ao longos dos últimos anos, os sucessivos governos fingem que esta realidade não existe. A solução para este problema só depende da vontade política de criar a carreira de medicina dentária no SNS. Acredito que este aumento seja uma solução temporária, para colocar em funcionamento os mais de 30 consultórios que estavam parados nos centros de saúde”, afirma o bastonário Miguel Pavão.

E acrescenta: “a falta desta carreira interfere, entre muitos outros fatores, na capacidade de o Governo atrair médicos dentistas para os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, na capacidade de evitar a saída de profissionais altamente qualificados para o estrangeiro”.

A opção da emigração

A emigração é, precisamente, um dos capítulos que gera maior preocupação. Conclui-se que aumentou o número de profissionais a exercer no estrangeiro (8,2% em 2024), dos quais 2,5% exercem também em Portugal e 5,7% exclusivamente no estrangeiro. No último estudo, de 2022, 6,6% trabalhava fora do País, dos quais 1,7% dividia-se com atividade em Portugal e 4,9% só no estrangeiro.

Sobre o momento da tomada de decisão para exercer no estrangeiro, quase dois terços (64,6%) responderam que foi já após terem trabalhado em Portugal, um aumento de 8,4 pontos percentuais em relação a 2022. Entre os médicos que trabalham exclusivamente no estrangeiro, mais de metade (53,6%) garante que não pretendem voltar a exercer em Portugal.

Já quanto às razões para emigrar, os médicos dentistas são bastante claros: 65,4% não conseguia ter um rendimento satisfatório em Portugal; 57,1% considera que em Portugal não se valoriza a profissão.

Chamados a revelar quais as maiores preocupações no panorama atual da profissão, quase dois terços (64,3%) dos inquiridos refere-se ao facto de a Medicina Dentária não ser reconhecida como uma profissão de desgaste rápido. O crescimento dos seguros e planos de saúde (56,6%) e o aumento do número de médicos dentistas pagos abaixo do expectável (54,8%) face às habilitações também estão no topo das preocupações.

Outros indicadores:

  • 70,1% demoraram entre 1 a 6 meses a iniciar a atividade neste mercado de trabalho
  • Entre quem exerce no estrangeiro, 37,5% encontra-se no ativo em França, 12,9% no Reino Unido e 7,9% na Suíça e nos Países Baixos.
  • 61,1% exercem a atividade em clínicas/consultórios de outrem
  • Por semana, 82,7% atendem mais de 25 utentes. Em média atendem 48 utentes
  • 17% dos médicos dentistas a exercer em Portugal indicam auferir um rendimento mensal bruto inferior a 1500 euros
  • 1,2% dos médicos dentistas a exercer no estrangeiro indicam auferir um rendimento mensal bruto inferior a 1500 euros
Crédito imagem: iStock

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