Várias associações de doentes nacionais deixam o alerta, em forma de comunicado, para o agravamento dos cuidados de saúde em oncologia em Portugal, denunciado “o constante não cumprimento pelas entidades oficiais dos prazos para aprovação dos chamados medicamentos inovadores”, assim como “o atraso na aprovação das Autorizações de Utilização Excecional (AUE) e Programa de Acesso Precoce (PAP)”.

” As recentes afirmações dos responsáveis de saúde, em Portugal, de que “não faltarão medicamentos aos doentes oncológicos” desde que “exista risco imediato de vida” parece-nos, no mínimo, desumana e a ser aplicada esta regra, os doentes oncológicos, metastizados ou não, ver-se-ão privados de terapêuticas que poderão estabilizar a sua doença e limitar a sua progressão”, lê-se no documento.

“O critério de “risco de vida imediato” aplicado aos doentes oncológicos significa que o doente já não tem condições para qualquer tipo de tratamento específico”, referem associações como a Europacolon Portugal, a Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas ou a Pulmonale – Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão.

Para além dos atrasos no Infarmed, “e mesmo recusas das autorizações especiais dos fármacos que ainda estão em avaliação farmacoeconómica “, as associações denunciam a existência, “a nível das Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) hospitalares e da CFT nacional atrasos muito relevantes na autorização de fármacos já aprovados”.

Processos de aprovação em oncologia sem transparência

Dão ainda conta “do enorme alargamento do prazo para a realização de exames complementares de diagnóstico, necessário para a definição do diagnóstico e início de terapêutica, bem como as necessárias ao estadiamento da doença, para doentes em tratamento”, o que está na origem de “agravamento significativo da doença dado que, em oncologia, é determinante a rapidez do diagnóstico e o início da terapêutica”.

As associações juntam-se então para informar que:

“São totalmente contra qualquer tipo de racionamento no acesso aos melhores tratamentos para os doentes oncológicos, desde que prescritos pelo seu médico assistente e se congratulam pela posição pública que os profissionais de saúde têm mantido sobre este tema, em defesa dos doentes.”

Consideram que “os processos de aprovação de novos medicamentos, na área de Oncologia, devem ser de total transparência e de conhecimento público, não devem ser vedados, muito menos limitados à exigência do “risco imediato” de vida”.

E pedem que “se tomem medidas urgentes, claras e públicas para que se diminua o tempo de realização de exames complementares de diagnóstico, que os médicos não deixem de informar e explicar aos pacientes as melhores opções terapêuticas e as eventuais limitações que porventura possam estar a ser impostas pela entidade reguladora, que os cidadãos estejam atentos, interventivos e que junto dos médicos assistentes participem nas decisões terapêuticas, informando-se de todos os processos relativos à sua doença”.

E ainda que “os cidadãos não deixem de contactar as associações de doentes oncológicos e que exponham as dificuldades que encontrem ou se informem de qualquer assunto com ela relacionada.