
As diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) no que diz respeito ao consumo de sal são claras – cinco gramas diários para um adulto, não mais do que três gramas para as crianças. E clara é também a meta de redução de 30% traçada para este consumo até 2025, ainda que esta pareça impossível de atingir por alguns países, como é o caso do nosso. Por cá, o estudo PHYSA, o maior e mais completo alguma vez realizado em Portugal sobre, entre outros, o consumo de sal confirma que, em média, os portugueses consomem 10,7g de sal por dia, o que corresponde ao dobro do recomendado. Há, por isso, quem defenda que, à semelhança do que aconteceu com os produtos com mais açúcar, se deva aplicar um imposto aos mais ricos em sal.
Foi em 2017 que começou a ser aplicado o Imposto sobre as Bebidas Açucaradas que, entre 2017 e 2022, rendeu cerca de 367 milhões de euros ao Estado e se traduziu numa redução em 38% na quota de mercado destes produtos. Um ano depois, começava a falar-se sobre a aplicação de uma taxa semelhante, desta feita sobre produtos como bolachas, biscoitos, batatas fritas e flocos de cereais com excesso de sal, defendida pelo então ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes.
A medida chegou mesmo a estar incluída na proposta de Orçamento do Estado de 2018, mas acabou por ser chumbada no Parlamento. Agora, regressa pela voz de quem a defendia já nessa altura, Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas que, ao Correio da Manhã, confirma que a Ordem que preside “defende que a taxação é um dos caminhos a seguir para se fazer melhores escolhas alimentares”.
Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde, classificava, ao Jornal de Notícias, a taxação como uma medida “interessante”, ainda que defendendo a sua integração num conjunto de medidas mais vastas. E, tendo em conta que, entre as metas do Programa Nacional Promoção da Alimentação Saudável até 2030 consta a redução do teor de sal em pelo menos 10%, até 2027, nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sal na população portuguesa, esta bem poderá ser um caminho para lá chegar.
Mas afinal, de que se trata quando falamos do consumo excessivo de sal e qual o motivo de tanta preocupação? É mais uma vez a OMS que dá a resposta, com estimativas que apontam para 11 milhões de mortes anuais em todo o mundo associadas a uma dieta pobre, três milhões das quais atribuíveis a elevados consumos de sódio, o mesmo é dizer, de sal.
Isto porque o condimento de que muitos portugueses abusam é responsável, quando consumido em excesso, pelo aumento da pressão arterial, que é o principal fator de risco para o AVC e é um dos mais importantes fatores de risco para insuficiência cardíaca, insuficiência renal, doença arterial periférica ou demência.
E o que aconteceria se reduzíssemos o consumo de sal? A Sociedade Portuguesa de Hipertensão garante que se cada pessoa consumisse menos dois gramas de sal (0,8g de sódio) por dia a taxa de AVC cairia entre 30 e 40% nos cinco anos seguintes. Outras contas, estas do projeto ReEducar – Reeducação para uma alimentação saudável, mostram que uma redução da ingestão de sal faria cair os valores da pressão arterial em 2,1 mm hg, o que permitiria uma redução significativa do risco de AVC, doença coronária e morte.
Tendo em conta este cenário e a assunção, presente no Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) para 2022-2030, que a alimentação inadequada pode mesmo vir a ultrapassar o tabaco no ranking dos fatores de risco modificáveis que mais condicionam a carga da doença a nível nacional, a taxa sobre os produtos ricos em sal ganha novos adeptos.